Foto: MPF
28/03/2023, terça-feira
Massacre de índios Ticuna no município de Benjamim Constant
O Massacre dos Ticuna, também conhecido como Massacre da "Boca do Capacete", por ter ocorrido na foz do igarapé do Capacete com o rio Solimões, no município de Benjamim Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), aconteceu no dia 28 de março de 1988. Posseiros e madeireiros foram acusados pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pelo genocídio de indígenas da etnia Ticuna, motivados por conflitos de terras. O MPF denunciou, na época, 14 pessoas.
A tragédia resultou em mortos, feridos e desaparecidos. De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), em resposta à solicitação da Justiça, foram 16 mortos, sendo quatro índios mortos em terra, nove desaparecidos e posteriormente dados por mortos (corpos caíram atirados no rio) e três falecidos anos após o massacre. Além deles, foi relatado que quatro índios ficaram com a saúde abalada em consequência dos tiros.
O massacre
No dia 28 de março de 1988, as lideranças indígenas das comunidades "Porto Espiritual", "Porto Lima", "Bom Pastor" e "São Leopoldo" estavam reunidos para discutir questões relacionadas às comunidades. A assembleia foi organizada na casa do Ticuna Aseliares Flores Salvador, na localidade "Boca do Capacete" que, em 1982, havia sido identificada pela Funai como uma antiga área indígena pela existência de um cemitério. Por essa razão, o local foi incluído na proposta de delimitação das terras daquele povo.
No dia da assembleia, homens armados invadiram o local, atirando, matando e ferindo indígenas, incluindo crianças. Os Ticuna, surpreendidos, não reagiram. Os sobreviventes apontaram os 14 participantes e acusaram como responsável pelo massacre o madeireiro Oscar Castelo Branco.
O crime foi tratado, inicialmente, como homicídio, mas após atuação do MPF defendendo que a violência havia sido cometida contra a etnia, o caso foi julgado como genocídio.
Treze anos após o Massacre dos Ticuna, Oscar Castelo Branco foi condenado a 24 anos de prisão como mandante do crime pela 1ª Vara da Justiça Federal em Manaus. Os demais réus foram condenados a penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão.
Em 2004, o madeireiro Oscar de Almeida Castelo Branco foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal. As penas de outros cinco condenados como executores do genocídio foram reduzidas para 12 anos e, por unanimidade, a redução foi estendida aos outros acusados que não apelaram.
Sobre os Ticuna
O Povo Ticuna sempre ocupou parte das terras da Colômbia, do Peru e do Brasil, de acordo com informações do Instituto Socioambiental (ISA). Configuram o mais numeroso povo indígena na Amazônia brasileira. Na região do Alto Solimões, os Ticuna são encontrados em todos os seis municípios: Tabatinga, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.
Com uma história marcada pela entrada violenta de seringueiros, pescadores e madeireiros na região do rio Solimões, foi somente nos anos 1990 que os Ticuna lograram o reconhecimento oficial da maioria de suas terras.
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