Cerca de 140 profissionais terceirizados da saúde que atuam na Unidade Hospitalar de Tabatinga estão há três meses sem receber por falta de repasse do pagamento pelo Governo do Amazonas. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quarta-feira, 1º.
Em seu pronunciamento, o parlamentar revelou que 100 técnicos em enfermagem e 40 enfermeiros, contratados pela empresa Discol Comércio de Produtos e Limpeza Ltda para atuação na unidade hospitalar do município, estão desde dezembro de 2022 sem receber seus vencimentos, ou seja, já acumulam três meses de atraso salarial. Wilker constatou, em consulta no Portal da Transparência, que o ultimo pagamento realizado pelo Governo à empresa foi em 17 de janeiro de 2023, no valor de R$ 163.226,74, referente à competência de setembro/2022. Deste repasse, a Discol efetuou, no dia 31 de janeiro, os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado. Porém, apenas 110 profissionais receberam o último salário do ano, sendo 100 técnicos de enfermagem e 10 enfermeiros, deixando 30 trabalhadores sem seus proventos.
Diante das constantes cobranças dos funcionários, a Discol informou, por meio de ofício-circular nº 01/2023, que "não vem recebendo pagamentos pelos serviços prestados, por este motivo, encontra-se em andamento seis processos junto à SES-AM, referentes aos de junho a dezembro/2022". O comunicado diz ainda que "a empresa realizou diversos empréstimos e financiamentos com terceiros, para que pudesse evitar quaisquer prejuízos aos seus colaboradores. no entanto, a contar dos muitos meses sem receber, teve-se, por impossível, o adimplemento dos últimos meses, pelos motivos evidenciados", cita a empresa.
"É inimaginável uma mãe de família virar dezembro sem receber, 140 profissionais estão com três meses de salários atrasados em Tabatinga. Isso não é gestão de saúde, por isso que eu não alivio o secretário de saúde, que para mim é um irresponsável. Será que ele não tem conhecimento", ponderou Barreto, tecendo críticas ao secretário estadual de saúde, Anoar Samad.
*Cobrança e soluções*
Wilker cobrou soluções quanto a regularização de pagamento aos trabalhadores da Unidade Hospitalar de Tabatinga, que oferece atendimento às populações do município e do Alto Solimões, bem como o retorno da qualidade de vida e dignidade aos 140 profissionais da saúde.
"Não é justo enfermeiros e técnicos de enfermagem ficarem tanto tempo sem receber, isso não é normal. Então, quero fazer um apelo para que o Governo resolva essa questão desses profissionais que atendem a população de Tabatinga e Alto Solimões. Quem trabalha merece ter o seu vencimento no final do mês", cobrou Wilker.
Por fim, o parlamentar sugeriu ao Executivo estadual a contratação direta emergencial e a realização de um concurso público para dar fim ao problema de atraso salarial que afeta a Saúde do Amazonas. "Quero sugerir ao Governo que possamos pegar todos os contratos terceirizados de saúde, que o Governo mande uma Mensagem pra esta Casa e assuma com o Ministério Público e com a sociedade a contratação direta emergencial por até dois anos com compromisso de um concurso público e acabar com essa celeuma de atraso de salários, pelo amor de Deus", finalizou.
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