Foto: Divulgação
06/02/2024, terça-feira
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas concedeu efeito suspensivo do processo de cassação de mandato e determinou o retorno do Vereador Lucivaldo Soriano, conhecido como Testa, ao Parlamento Municipal de Tabatinga-AM.
Essa decisão judicial é importante para garantir a participação democrática do vereador no processo legislativo e assegurar seus direitos políticos.
Com o retorno do Vereador Testa, continuará desempenhando suas funções parlamentares na Câmara de Tabatinga.
É importante destacar que o respeito ao Poder Judiciário e ao Estado de Direito é fundamental para a manutenção da democracia e do sistema de justiça. O cumprimento das decisões judiciais é essencial para garantir a segurança jurídica e a ordem democrática.
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