Foto: Reprodução
22/07/2024, segunda-feira
Plano de Interiorização da DPU avança em nove estados, com 569 novos municípios
Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Em nove estados, a assistência jurídica prestada pela Defensoria foi ampliada para 569 municípios.
O critério de escolha dos locais levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no estado e a população. Na maioria das cidades, o serviço ainda funciona de forma remota por e-mail ou telefone, mas a DPU busca parcerias com órgãos públicos para estar presencialmente nesses lugares.
Grajaú, no interior do Maranhão, na subseção judiciária de Balsas, região sul do estado, é um exemplo de município que já conta com atendimento presencial. Isso foi possível por meio de uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O mesmo ocorre em Juazeiro do Norte, no Ceará, onde o atendimento é feito no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão).
Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
O critério de escolha dos locais levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no estado e a população. Na maioria das cidades, o serviço ainda funciona de forma remota por e-mail ou telefone, mas a DPU busca parcerias com órgãos públicos para estar presencialmente nesses lugares.
Grajaú, no interior do Maranhão, na subseção judiciária de Balsas, região sul do estado, é um exemplo de município que já conta com atendimento presencial. Isso foi possível por meio de uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O mesmo ocorre em Juazeiro do Norte, no Ceará, onde o atendimento é feito no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão).
Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
Oito cidades da subseção judiciária de Tabatinga contam agora com a assistência jurídica da DPU. São elas: Tabatinga, Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Os atendimentos são realizados apenas de forma remota, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, por meio do endereço de e-mail regional.tabatinga@dpu.def.br e pelo Whatsapp (92) 984501169 (texto ou áudio).
Fonte: AL1
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