Foto reprodução: Vale do Javari - Amazonas
05/12/2025, sexta-feira
A Justiça Federal em Tabatinga realizou, nos dias 1º e 2 de dezembro de 2025, audiência de instrução no processo nº 1001112-50.2022.4.01.3201, que apura crimes de ocultação e destruição de cadáver, conexos à ação penal do Tribunal do Júri. A audiência foi realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, com a presença do Ministério Público Federal (MPF), advogados constituídos e os sete réus.
Durante a audiência foi ouvida uma testemunha da acusação e três testemunhas de defesa, sendo outras oito dispensadas pela parte ré. Os sete réus foram interrogados. Seis deles exerceram o direito ao silêncio, e um respondeu apenas aos questionamentos de seus advogados.
Na fase prevista pelo art. 402 do Código de Processo Penal, as partes apresentaram novos requerimentos. O MPF pediu prazo para juntar aos autos elementos provenientes do processo do júri. As defesas solicitaram prazo para apresentar documentos já constantes dos processos conexos que tratam do mesmo contexto fático.
A magistrada decidiu:
- Indeferir a alegação de nulidade sustentada por parte das defesas;
- Autorizar a juntada de provas já produzidas em outros processos relacionados, ressaltando que não se trata de reabertura da instrução, mas do aproveitamento de elementos submetidos ao contraditório;
- Conceder prazo de 5 dias ao MPF para juntar as informações solicitadas;
- Conceder, em seguida, o mesmo prazo para as defesas;
- Determinar, após esses prazos, a apresentação de memoriais escritos em 5 dias, sucessivamente.
A audiência foi encerrada após os encaminhamentos.
Fonte: Seção de Comunicação Social Justiça Federal
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